Processo minerário

810.906/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 27/03/2023 e 21/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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