Processo minerário

810.126/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°28496/2026-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43260/2026

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°9186/2026-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°9188/2026-60 dias

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°49461/2025-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°49460/2025-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9188/2026

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4. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49460/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49461/2025

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5. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°11521/2024

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6. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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7. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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8. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20

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