Processo minerário

810.915/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5627/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 104/2014 - Vencimento em 18/12/2030

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°720/2026/COROUT-RS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°721/2026/COROUT-RS/ANM

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3. 25/02/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 104/2014 - Vencimento em 01/02/2026

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4. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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5. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 148

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