DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

811.234/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA- NOT Nº808/2018

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA - Registro de Licença N° 1895/2001 - Publicado no DOU de 20/06/2001

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA.-OF. N°2187/2018

810.437/2003-BASALTO FOSSATTI LTDA-OF. N°2191/2018

810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-OF. N°814/2018

810.742/2008-OLIMÓVEIS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2189/2018

810.126/2010-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°820/2018

810.804/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH-OF. N°819/2018

810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°2186/2018

810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°837/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 574/1987 - Vencimento em 14/08/2023

810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 28/12/2020

810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 28/12/2020

810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 1737/1999 - Vencimento em 24/04/2022

810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 2308/2002 - Vencimento em 10/07/2023

810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 2555/2003 - Vencimento em Indeterminado

810.742/2008-OLIMÓVEIS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 151/2009 - Vencimento em 20/06/2022

811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N° 122/2012 - Vencimento em 06/09/2020

811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 297/2012 - Vencimento em 29/10/2020

810.073/2013-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 90/2013 - Vencimento em 06/08/2022

811.028/2013-ARLINDO SBRISSA BASALTO ME- Registro de Licença N° 70/2014 - Vencimento em 20/06/2023

811.129/2013-MAURO DONADEL ME- Registro de Licença N° 175/2013 - Vencimento em 23/08/2023

810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 12/09/2022

811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 106/2016 - Vencimento em 11/07/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.023/2014-CERÂMICA AGNES

811.664/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Cessionário:Jairo Pires Pereira Fi- CNPJ 02.823.670/0001-33- Registro de Licença N° 2648/2004- Vencimento da Licença: 04/05/2018

810.593/2003-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Bazzan & Bazzan Mineração Ltda- CNPJ 30.780.558/0001-06- Registro de Licença N° 102649/2004- Vencimento da Licença: Indeterminado

810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Cessionário:Jairo Pires Pereira Filho Fi- CNPJ 02.823.670/0001-33- Registro de Licença N° 47/2006- Vencimento da Licença: 26/06/2021

810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA- Cessionário:Basalto Cecchin Ltda- CNPJ 28.177.538/0001-95- Registro de Licença N° 135/2009- Vencimento da Licença: 05/05/2019

811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME- Cessionário:Pauluzzi Cerâmicas Santa Maria Ltda- CNPJ 27.879.040/0001-01- Registro de Licença N° 06/2014- Vencimento da Licença: 18/08/2022

811.158/2014-PÉRCIO EDUARDO KLAUS- Cessionário:Transportes e Serviços Weizenmann Ltda Me- CNPJ 07.609.104/0001-47- Registro de Licença N° 120/2015- Vencimento da Licença: 05/09/2018

Nega provimento ao recurso interposto(757)

810.914/2007-E. F. COLORETTI

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI-Saibro e Granito - Registro de Licença N° 27/2007, DOU de 07/05/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE ME-Registro de Licença N° 108/2018 - Vencimento em 17/09/2020

810.794/2016-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-Registro de Licença N° 113/2018 - Vencimento em 15/07/2020

810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME-Registro de Licença N° 112/2018 - Vencimento em 25/09/2023

811.043/2017-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 109/2018 - Vencimento em 31/12/2021

810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-Registro de Licença N° 110/2018 - Vencimento em 19/07/2019

810.426/2018-COPAVI - CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS LTDA-Registro de Licença N° 098/2018 - Vencimento em 25/05/2021

810.431/2018-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N° 099/2018 - Vencimento em 10/05/2022

810.433/2018-ERICO LANZARINI THEODORO-Registro de Licença N° 100/2018 - Vencimento em 23/03/2023

810.445/2018-MARCOS LUIZ BRONDANI ME-Registro de Licença N° 101/2018 - Vencimento em 03/05/2022

810.462/2018-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N° 102/2018 - Vencimento em 18/05/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.666/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.959/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

811.165/2017-OSWALDO FEIER FILHO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.100/2018-MAURÍCIO M. MARTINS ME-OF. N°2188/2018

810.222/2018-ADEMIR ANTONIO GODINHO-OF. N°2185/2018

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.115/2018 - Interposto por Comércio e Extração de Pedras Campos Ltda

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.449/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.317/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.478/2018-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°114/2018 de 17/10/2018

810.479/2018-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°115/2018 de 17/10/2018

810.480/2018-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°116/2018 de 17/10/2018

810.481/2018-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°117/2018 de 17/10/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.448/2018-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°112/2018 de 16/10/2018

810.449/2018-MUNICÍPIO DE COLINAS- Registro de Extração N°113/2018 de 16/10/2018

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.139/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA

ALVIMAR LUIZ LISOT