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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.918/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2023 e 07/03/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Dá provimento ao recurso interposto (2615)

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  2. Seção 1

    Relação nº 25/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 25/09/2023, Seção 1, Pág. 286, Relação nº 192/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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