Processo minerário

810.595/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 47/2013 - Vencimento em 30/01/2030

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2. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

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3. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:47/2013 - Vencimento em 24/03/2020

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4. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Retificação de despacho (1390)

     Publicado DOU de 23.08.2013, Relação n° 46, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM ÁREA de 49,98ha..."

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°019

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6. 23/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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