Processo minerário

810.954/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39180/2022

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:29/2009 - Vencimento em 06/10/2018

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5. 20/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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8. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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