Processo minerário

810.954/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°042/2012-RETIFICAÇÃO do registro de licença: " Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 101"

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2. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°912/2014

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°479/2014

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:42/2012 - Vencimento em 20/05/2018

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4. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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5. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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