Processo minerário

810.914/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 12/02/2025

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2. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°12823/2024-60 dias

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12823/2024

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 21/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 80

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7. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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9. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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