Processo minerário
810.964/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2020 e 18/11/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
Registro de Extração N°156/2020 de 18/11/2020
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°45926/2025
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- Seção 1
Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 150/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°156/2020 de 13/11/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 31
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