Processo minerário
810.260/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2020 e 09/05/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°21994/2022
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- Seção 1
Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (957)
OF. N°26307/2021
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- Seção 1
Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°26307/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 150/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA- Registro de Extração N°152/2020 de 13/11/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°214/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 31
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