Processo minerário

810.981/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 27/07/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 103/16

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6. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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