Processo minerário
811.475/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2015 e 14/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 52
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 107/16
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- Seção 1
Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1
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Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1
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