Processo minerário

810.999/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 133/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/07/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/01/2010 Seção 1

   Página 37 do DOU de 08/01/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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