Processo minerário
810.996/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2022 e 19/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
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Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°30687/2025
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- Seção 1
Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30687/2025
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- Seção 1
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025
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Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 11785/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72
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