Processo minerário
810.156/2024
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2024 e 20/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 284/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
7774/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°38199/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41311/2025
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- Seção 1
Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°30704/2025
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- Seção 1
Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30704/2025
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- Seção 1
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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