Processo minerário

811.021/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 141/2015-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/06/2024."; LEIA-SE: "...validade até 28/08/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,28 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,81 hectares"

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   • Registro de Licença
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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36040/2022

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRAÇÃO DE BASALTO ZANRAP LTDA ME- Registro de Licença N° 141/2015 - Vencimento em 04/06/2024

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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