Processo minerário
811.045/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2013 e 25/11/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 76/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 166
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