Processo minerário

811.047/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2010 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1

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2. 16/12/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 30/03/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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