Processo minerário
811.053/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2010 e 29/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312
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Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°14731/2010
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
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