Processo minerário
811.049/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2017 e 11/03/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°897/2017
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