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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.064/2024

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 18/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.

    • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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