Processo minerário

811.089/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 231/2016 - Vencimento em 26/02/2026

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°231/2016 de 21/12/2016-Vencimento em 17/03/2021

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