Processo minerário

810.477/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

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3. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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5. 12/09/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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