Processo minerário

811.089/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 20/05/2025, Relação n° 149, Seção Seção 1, pág. 140- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 07/06/2025 ."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 23/04/2029 ."

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 97/2019 - Vencimento em 07/06/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18436/2025

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3. 28/01/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 097/2019 - Vencimento em 07/06/2025

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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5. 31/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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