Processo minerário

810.229/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30147/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 46/2014 - Vencimento em 27/06/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 46/2014 - Vencimento em 15/07/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 124/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°144/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)