Processo minerário

811.091/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43999/2026

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 05/07/2028

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4. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 28/07/2023

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5. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39014/2021/GER-RS/ANM

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6. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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