Processo minerário

811.105/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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2. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°01/2018

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3. 01/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18/2018

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°01/2018/ANM/DNPM/RS

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2220/2017

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:205/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

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5. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 126

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