Processo minerário

811.130/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°16862/2023

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14542/2026

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3649/2024-180 dias

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29866/2024

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5. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3649/2024

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6. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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10. 28/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 219

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11. 03/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 65

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