Processo minerário

811.159/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2015 e 01/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2015 Seção 1

   Alvará N°10126/2014 — página do DOU de 20/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/05/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 11/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 — página do DOU de 01/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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