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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.222/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2015 e 10/04/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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  2. Seção 1

    Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação: (923)

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