Processo minerário

811.225/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 335/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Oliverio Rost Martins- CPF ou CNPJ ***.273.240-**- Alvará n°4262/2025

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39517/2025

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4262/2025

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4. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 79

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5. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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