Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 298/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 298/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
811.225/2016 — EXTRACAO BRASIL LTDA.
OF. N°39517/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 298/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.949/2024-MARISTEICE BARBOZA RUDIGER- Cessionário:Transportes Rudiger Ltda- CPF ou CNPJ 56.200.979/0001-04- Alvará n°10093/2024
810.422/2023-SUMATRA MINERALS LTDA- Cessionário:Lbs Participação Patrimonial Ltda- CPF ou CNPJ 10.322.083/0001-99- Alvará n°6402/2023
810.300/2022-J J AGROMINERAL LTDA.- Cessionário:Israel João Zandoná- CPF ou CNPJ ***.188.780-**- Alvará n°5452/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°39517/2025
810.132/2025-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°39786/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.122/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°39537/2025
212.201/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°39567/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA-OF. N°39527/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 83