Processo minerário

811.289/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 688/2025 (*) · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.187/2025 - R$ 433,90

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3. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°15780/2015

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5. 06/10/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

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6. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/05/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°597/2016

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8. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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