Processo minerário

811.302/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 271/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 01/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°02/2018

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5. 26/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/12/2012 Seção 1

   Página 845 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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