Processo minerário

811.302/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2012 e 11/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/12/2012

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2. 26/05/2017 Seção 1

   Alvará n°5630/2010 — página do DOU de 26/05/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 22/01/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 01/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2023, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 11/12/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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