Processo minerário

810.030/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 69/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47404/2025

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39664/2024

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

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5. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 26/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

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8. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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9. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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