Processo minerário
811.330/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2015 e 18/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
Relação nº 397/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.99/2024 - R$ 224,74
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°274/2022/SEREM-RS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°274/2022
-
- Seção 1
Página 56 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1
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