Processo minerário

811.377/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°279/2022

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°279/2022

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Duarte & Braga Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.050.714/0001-00- Alvará n°1832/2015

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5. 25/03/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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