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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.331/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2017 e 30/10/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°2173/2023

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°2173/2023

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 29

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 93

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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