Processo minerário

811.654/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2016 e 18/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 06/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017

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3. 22/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 08/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2018 — Seção 1

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5. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 01/03/2023 Seção 1

   Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.712, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 14/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/06/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/06/2023

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10. 07/07/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/07/2023

    • Concessão de Lavra

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11. 18/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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