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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.376/2016

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/08/2020 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

      OF. N°16874/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°50242/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°29862/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°3213/2024

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  5. Seção 1

    Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°16874/2023-60 dias

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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  9. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 62

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