Processo minerário

811.406/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14073/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14072/2024

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 13/04/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 5/2014-RS

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