Processo minerário

811.260/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por P.A.S. PARTICIPAÇÕES LTDA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 324/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Brita Ouro Preto Ltda

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°34905/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 245/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40723/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 5/2014-RS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)