Processo minerário

811.260/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/09/2013 e 29/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 11/04/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/04/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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7. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/10/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 29/10/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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