Processo minerário

811.510/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°15446/2025/DIGTM/ANM

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3. 28/06/2021 Seção 1

   Relação nº 76/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°19419/2021

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4. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 77/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1281/2015

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5. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°315

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8. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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