Processo minerário
811.440/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2015 e 12/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
Relação nº 378/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.89/2024 - R$ 212,89
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- Seção 1
Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°6764/2022
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- Seção 1
Relação nº 196/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°6764/2022
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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