Despacho · Relação nº 196/2022

Despacho

Relação nº 196/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.021/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6725/2022

811.050/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA-AI N°6729/2022

811.022/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6726/2022

811.023/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6727/2022

811.025/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6728/2022

811.119/2015-ANDREETTA & CIA LTDA-AI N°6730/2022

811.120/2015-GILMAR G. DA SILVA ME-AI N°6731/2022

811.128/2015-FABIANE CONCEICAO BORBA-AI N°6732/2022

811.149/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-AI N°6733/2022

811.154/2015-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°6734/2022

811.267/2015-NILSON GIOVANELLA-AI N°6750/2022

811.507/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A-AI N°6751/2022

811.345/2015-OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA.-AI N°6752/2022

811.372/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-AI N°6757/2022

811.373/2015-FABIO AVILA DA COSTA-AI N°6758/2022

811.378/2015-CAPITANIO & CIA LTDA-AI N°6759/2022

811.386/2015-ECOTERRA MINERACAO LTDA-AI N°6760/2022

811.412/2015-PAULO NUNES DOS SANTOS-AI N°6761/2022

811.424/2015-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-AI N°6762/2022

811.436/2015-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-AI N°6763/2022

811.440/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-AI N°6764/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.530/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8772/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.284/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS

810.285/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS

810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-AREIA-Viamão/RS

810.414/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS

810.413/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-AREIA-Triunfo/RS

810.952/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°54529/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Silviane (LAMIN nº. 001/2021): Pureza - Água Mineral Natural de 500 ml com gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.291/2021-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino