Processo minerário

810.603/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2825)

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2. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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3. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1317/2016

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