Processo minerário

811.460/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

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2. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.187/2017 - R$ 711,27

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3. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 16/10/2017

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5. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina o cancelamento do Licenciamento (704)

     Licenciamento N°2962/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°715/2017 e 717/2017

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6. 22/07/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:296/2012 - Vencimento em 15/05/2018

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7. 11/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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