Processo minerário

811.667/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/07/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 109/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/08/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/04/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)