Processo minerário
811.513/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2012 e 30/03/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.108/2016 - R$ 293,58
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- Seção 1
Página 54 do DOU de 19/01/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 11 2 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 572/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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